A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater o corte de R$ 600 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O colegiado aprovou nesta quinta-feira (21) um requerimento de audiência pública sugerido pelo presidente da CCT, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A data do evento ainda será definida.

Um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 16/2021) enviado em agosto pelo Poder Executivo abria crédito suplementar de R$ 690 milhões para a pasta. O dinheiro seria destinado à Comissão Nacional de Energia Nuclear e ao Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Em outubro, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu uma mudança no PLN 16/2021. Em ofício encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes recomendou a transferência de R$ 600 milhões para outras pastas do governo federal.

São convidados para a audiência representantes dos seguintes órgãos e instituições:

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• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;

• Ministério da Economia;

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• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

• Universidade Federal de Alagoas;

• Associação Brasileira das Universidades Comunitárias;

• Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação;

• Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento; e

• Academia Brasileira de Ciências.