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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover, na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h30, audiência pública sobre o uso de veículos elétricos ultracompactos nas cidades. O debate, que foi sugerido (REQ 6/2021) pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), será aberto à participação dos cidadãos por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 061 22 11.
Participam da audiência o professor do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Marcus Tulius Barros Florentino; o presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Adalberto Maluf e o diretor comercial da Tuka Motors do Brasil Ltda, Antonio José da Silva Neto. Ainda foram convidados os representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
No requerimento, o senador explica que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece os requisitos de segurança e circulação desses veículos, inclusive os elétricos ultracompactos, restringindo sua circulação apenas na zona urbana. No entanto, ele argumenta que é preciso discutir com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma forma de modernizar a resolução já que, em algumas cidades, as vias coincidem com rodovias que cruzam o centro urbano.
“Ocorre que é bastante frequente que trechos dessas “rodovias” sejam na verdade avenidas de caráter urbano, como é o caso, por exemplo, da DF-025, aqui no Distrito Federal, única forma de se trafegar no Lago Sul (bairro localizado em área nobre de Brasília) de uma ponta a outra. De fato, esse é apenas um exemplo de fenômeno bastante frequente aqui em Brasília e em várias outras cidades do Brasil”, exemplifica o senador no requerimento.
Na segunda parte da reunião os membros da Comissão devem apreciar pauta com sete requerimentos, entre eles, o que sugere a realização de audiência pública para discutir a situação atual do processo de licitação de radiofrequências, já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
