Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão debate a criminalização de práticas preconceituosas por agentes de segurança

Roberto Parizotti/FotosPublicas Projeto pune preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da C...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
18/10/2021 às 13h11
Comissão debate a criminalização de práticas preconceituosas por agentes de segurança
Projeto pune preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (22) proposta que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto (PL 5231/20). A proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o debate, trata-se de matéria da maior relevância para o Congresso Nacional, em geral, e para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em particular.

“De um lado, trata-se de esclarecer que a presença de discriminação na atuação das forças de segurança é inadmissível e será punida. De outro lado, trata-se de reconhecer que discriminações de variada ordem estão arraigadas nas relações sociais e que os agentes de segurança não são imunes a elas, fazendo-se necessário combatê-las no processo de formação dos profissionais da área, de maneira a torná-los vetores de superação – e não de disseminação – de discriminações sociais”, afirma.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13. O público pode acompanhar o debate e mandar perguntas ou sugestões por meio de sala virtual.

Continua após a publicidade
Anúncio

Foram convidados:
- o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente;
- o representante da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior;
- a representante do Mulheres Negras Decidem, Rafaella Albergaria;
- a representante da União de Negras e Negros Pela Igualdade, Ângela Guimarães;
- o presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores de Segurança Privada, João Soares;
- o diretor de assuntos intersindicais da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Ivan Hermano Filho; e
- a representante da Frente Nacional Antirracista, Anna Karla da Silva Pereira.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
9.25 km/h Vento
76% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,71 +0,82%
Euro
R$ 6,29 +0,76%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,095,10 -6,25%
Ibovespa
172,457,77 pts 0%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias