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Deputados analisam projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
28/05/2025 às 19h30
Deputados analisam projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuárias de aplicativos de transporte.

Segundo o projeto ( PL 2922/22 ), do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), as empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para a usuária comunicar situação de risco de forma rápida, silenciosa e acessível, à central empresarial. Deve haver um botão visível de forma contínua e sobreposto à interface do aplicativo, em todas as telas.

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