Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova aumento do limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
28/05/2025 às 17h45
Comissão aprova aumento do limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 226/24 , pelo qual as empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões passam a ser enquadradas como startups .

A legislação define startup como empresa ou sociedade, nascente ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios, produtos ou serviços.

Atualmente, o limite de receita bruta permitido nesse modelo é de R$ 16 milhões por ano ou de até R$ 1,33 milhão multiplicado pelo número de meses de operação, quando menor que 12.

Para o relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), o projeto do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) permite que negócios em estágio mais maduro, mas ainda dependentes de políticas de incentivo, usufruam dos benefícios trazidos pelo Marco Legal das Startups .

Continua após a publicidade
Anúncio

"Trata-se de um aperfeiçoamento regulatório que favorece a competitividade nacional, estimula o investimento produtivo, impulsiona a geração de empregos qualificados e contribui para a modernização do parque empresarial brasileiro", defendeu.

Kataguiri menciona o relatório “Inovação em movimento: um mapa sobre as startups no Brasil em 2023”, que aponta para a existência de mais de 12 mil startups ativas no país em 2022. Nos dez anos anteriores, registrou-se um crescimento de 122% no número dessas empresas, que abrangem setores estratégicos como saúde, educação e logística.

Continua após a publicidade
Anúncio

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
19° Sensação
9.25 km/h Vento
87% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 398,497,43 -0,29%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias