Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o texto final de proposta que visa incentivar estudantes de escolas públicas estaduais a doarem sangue. Além dessa proposição, estão pautadas outras cinco para a sessão de hoje. A sessão tem início às 9h e pode é aberta à participação de toda a sociedade.

Aprovado em segunda discussão por unanimidade na semana passada, o Projeto de Lei 113/2024 , de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) deve ter a redação final apreciada nesta manhã. A proposta cria o Programa Educacional e de Incentivo à Doação de Sangue a ser realizado em todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre a importância da doação voluntária de sangue.

Os deputados também devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 122/2025 , do Poder Executivo, que prevê a doação de terreno para construção de unidades habitacionais a famílias da Comunidade Quilombola Tia Eva, em Campo Grande. Para isso, a proposta autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado (AGEHAB-MS) a doar, com encargo, imóveis de sua propriedade.

Também em segunda discussão deve ser votado o Projeto de Lei 177/2024 , de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB). A proposta institui, em Mato Grosso do Sul,  a campanha “Quebrando o Silêncio”, celebrada no quarto sábado do mês de agosto de cada ano. Iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia e realizada em toda a América do Sul, a campanha busca prevenir a violência doméstica contra a mulher e a criança.

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Em primeira discussão, os deputados devem votar o Projeto de Lei 253/2024 , de autoria do deputado Neno Razuk (PL). A proposta altera a Lei Estadual 5.842/2022 , que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A alteração visa incentivar o diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos.

Também pautado para primeira discussão, o Projeto de Lei 14/2025 , de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas. O objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas

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Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  Youtube .