Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão debate criação de teto nacional para registro de garantias de crédito rural

Fotos Públicas Produtores dizem que taxas de cartórios encarecem a produção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute n...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
15/10/2021 às 09h40
Comissão debate criação de teto nacional para registro de garantias de crédito rural
Produtores dizem que taxas de cartórios encarecem a produção - (Foto: Fotos Públicas)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) o projeto que fixa um teto nacional de R$ 250 para o custo do registro em cartório das garantias de operações de crédito rural (PL 4334/20).

“A redução das custas cartorárias é uma demanda antiga dos produtores rurais”, lembrou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que sugeriu a realização do debate. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as custas cartoriais chegam a elevar em 1,5 ponto percentual o custo do financiamento tomado pelo produtor.

Kataguiri lembra que, desde a publicação da Lei 13.986/20 (MP do Agro), o produtor já não precisa mais fazer o registro em cartório das cédulas de crédito rural e de produto rural. “Mas, no caso do registro de garantias, ainda é necessário o trâmite nos estabelecimentos”, ressalta.

Além de criar um teto para o registro de garantias rurais, o PL 4334/20 busca reduzir a morosidade e a burocracia no processo de registro. A proposta muda a Lei 6.015/73 e reduz de 30 dias para 10 dias úteis o prazo para que os cartórios providenciem o registro de um imóvel, a partir da formalização do pedido.

Continua após a publicidade
Anúncio

“Atualmente, esse é um dos grandes entraves na relação entre a atividade agropecuária e os cartórios. Em algumas regiões do País, o registro pode levar mais de um mês para ser efetivado”, afirma Kim Kataguiri.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o consultor jurídico da CNA, Rodrigo de Oliveira Kauffmann, e o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos.

Continua após a publicidade
Anúncio

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 8.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
24°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
24° Sensação
25.92 km/h Vento
69% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,94%
Euro
R$ 6,35 +1,72%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 397,146,46 -5,12%
Ibovespa
168,718,20 pts -2.17%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias