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Comissão discute readequação de UPAs em unidades básicas de saúde

Acacio Pinheiro/Agência Brasília Gestores municipais estão tendo dificuldades em transformar UPAs em UBSs A Comissão de Fiscalização Financeira e...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
14/10/2021 às 16h56
Comissão discute readequação de UPAs em unidades básicas de saúde
Gestores municipais estão tendo dificuldades em transformar UPAs em UBSs - (Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF), em Unidades Básicas de Saúde (UBS). O debate será às 17 horas, no plenário 11.

O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que pediu a audiência, lembra que, por todo o Brasil, gestores locais têm encontrado dificuldade em readequar UPAs construídas a partir de contratos de repasse ou convênio com a CEF
em UBSs, unidades com custo inferior às primeiras.

"Esta readequação funcional, depois de construída a unidade, é corriqueira para
os gestores públicos, e deve obedecer sempre a critérios técnicos estabelecidos em
decretos e portarias, além de autorizadas pelo Ministério da Saúde", disse.

O problema, completou o deputado, é que desde 2018 somente unidades construídas com recursos repassados de forma direta aos entes federados estão tendo os pedidos de readequação aceitos pelo Ministério da Saúde.

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Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o defensor público do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde do Tocantins, Freddy Antunes;
- o prefeito de Araguaína (TO), Wagner Rodrigues;
- a secretária municipal de Saúde de Araguaína, Ana Paula Abadia; e
- o secretário municipal de Saúde de Crixás do Tocantins (TO), Raimundo Aguiar.

Veja a lista completa de convidados.

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