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As comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (29), audiência pública com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela deve explicar os cachês que recebeu no carnaval deste ano e denúncias de uso político do Programa Nacional de Comitês de Cultura.
"Durante os eventos do carnaval de 2025, as prefeituras de Salvador e de Fortaleza contrataram a ministra da Cultura para a realização de shows pelo valor de R$ 640 mil", afirma Junio Amaral.
Ao todo, detalha o parlamentar, foram realizados sete eventos entre 27 de fevereiro e 4 de março de 2025 nessas cidades. Três foram financiados pelas prefeituras, três tiveram o apoio do governo da Bahia e um foi privado.
Amaral diz que uma decisão da Comissão de Ética da Presidência da República, de 2023, determinou que a ministra se abstivesse de receber remuneração de entes públicos por sua atuação profissional como cantora.
"Mesmo que viessem à tona novos entendimentos da Comissão de Ética, tem-se uma clara contrariedade e imoralidade na ação da ministra", critica o deputado.
Uma ação popular pede a devolução do dinheiro recebido pelos shows. Já a Oposição na Câmara dos Deputados pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a ministra pelos crimes de improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação.
"Não podemos concordar com o uso de um ministério para favorecimentos pessoais", afirma Amaral.
Carlos Jordy afirma que a ministra pediu férias para fazer os shows. "Embora a Comissão de Ética tenha entendido que a realização dos eventos fora do horário de trabalho não configura conflito, é necessário avaliar se essa prática está em conformidade com os princípios da administração pública", cobra o deputado.
Comitês de Cultura
Os deputados também querem que Margareth Menezes esclareça as denúncias de uso indevido do Programa Nacional de Comitês de Cultura para apoiar campanhas eleitorais.
Gravações veiculadas pelo Estadão revelam que a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, usou a estrutura do programa para beneficiar sua campanha eleitoral. Jordy afirma que, se as denúncias forem comprovadas, seria configurada a violação da moralidade e impessoalidade na administração pública.
"É imprescindível que a ministra preste os devidos esclarecimentos acerca dos possíveis desvios de verba pública no âmbito de seu ministério", afirma Zucco.
Requerimentos
O debate atende a pedido dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA).
A reunião será realizada a partir das 10 horas, no plenário 9.
