Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 26°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
25/04/2025 às 11h18
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento, da mesma forma estabelecida atualmente no Estatuto da Pessoa com Deficiência .

A proposta também prioriza a pessoa com TEA em processos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, assim com o estatuto garante às pessoas com deficiência.

Mudanças no texto original
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ao Projeto de Lei 1354/19 , do deputado Célio Studart (PSD-CE). Inicialmente, o texto focava apenas na prioridade na tramitação de processos e execução de atos e diligências judiciais ou administrativas em que a pessoa com TEA fosse parte.

Duarte Jr. lembrou que a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista já equipara o autismo a deficiência para todos os efeitos legais.

Continua após a publicidade
Anúncio

"A questão parece tratar, portanto, de uma necessidade de esclarecer os próprios agentes públicos e privados sobre a inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista nas disposições citadas, bem como lutar pela efetivação desses direitos”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Continua após a publicidade
Anúncio

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 26°
19° Sensação
12.96 km/h Vento
86% Umidade
100% (1.49mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Terça
° °
Quarta
30° 18°
Quinta
35° 18°
Sexta
31° 20°
Sábado
33° 22°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 398,916,62 -0,19%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias