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Pedro Kemp propõe que Comissão de Defesa da Criança atue no combate aos desafios online

O aumento de desafios perigosos na internet, que colocam em risco a vida de crianças e adolescentes, foi abordado na sessão ordinária desta quinta-...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
24/04/2025 às 11h32
Pedro Kemp propõe que Comissão de Defesa da Criança atue no combate aos desafios online
Para Pedro Kemp, os legisladores precisam atuar de forma decisiva para frear os desafios online e proteger crianças e adolescentes

O aumento de desafios perigosos na internet, que colocam em risco a vida de crianças e adolescentes, foi abordado na sessão ordinária desta quinta-feira (24), pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT). Diante desse cenário, envolvendo saúde e segurança pública, o parlamentar propôs que o tema seja levado à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.

“Ontem, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude. Sugiro que paute essa discussão, para que sejam implantadas políticas públicas voltadas à infância e juventude, garantindo a proteção e o combate aos desafios perigosos na internet”, disse. ( Leia mais aqui )

Na tribuna, Kemp destacou a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 1.698 de 2025 , que propõe criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos online, que possam representar risco à saúde ou segurança. A matéria visa criar um arcabouço jurídico para responsabilizar os envolvidos, incluindo a possibilidade de prisão e multa. 

Além disso, o projeto inclui a obrigação de comunicação aos Conselhos Tutelares sobre suspeitas de indução à automutilação ou maus-tratos decorrentes de conteúdos perigosos. “Sugiro que os parlamentares federais façam uma emenda ao projeto, incluindo outras instituições, como as unidades de saúde, para não deixar a responsabilidade apenas das escolas, mas de todos que atendem crianças e adolescentes”.

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Para Kemp, os legisladores precisam atuar de forma decisiva para frear esse tipo de conteúdo e proteger os jovens. “Inalação de aerossol, ingestão de canela em pó, lubrificante íntimo no nariz são alguns desafios que são propostos pelas redes e que têm colocado a vida em risco. É preciso debater esse assunto, gerar visibilidade e criar ações concretas de proteção da infância e juventude no ambiente digital”, afirmou o deputado estadual.

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