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As línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul poderão ser consideradas patrimônio cultural imaterial. O processo inicial de tombamento dessas línguas é previsto no Projeto de Decreto Legislativo 05/2025 , protocolado nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa (ALEMS) pela deputada Gleice Jane (PT).
De acordo com a proposta, as línguas indígenas de Mato Grosso do Sul a serem incluídas no processo de tombamento são o Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé. O objetivo do tombamento dessas línguas como patrimônio cultural imaterial é sua preservação e proteção.
“As línguas indígenas mencionadas no projeto representam não apenas a expressão viva de saberes ancestrais, mas também são peças centrais para a continuidade das tradições, cosmovisões e conhecimentos desses povos”, afirma a deputada Gleice Jane na justificativa do projeto.
A parlamentar acrescenta que, mesmo com a importância que têm, algumas dessas línguas “estão em risco de desaparecimento, com um número reduzido de falantes, como é o caso do Ofayé, que já possui uma quantidade crítica de pessoas que a utilizam fluentemente”.
“A iniciativa de tombamento dessas línguas vem ao encontro das necessidades de preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial dos povos indígenas, conforme os estudos realizados no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que destacam a importância do reconhecimento formal dessas línguas para garantir sua preservação e revitalização”, reforça Gleice Jane.
Devido às suas atribuições regimentais (artigo 33, I, "y", do Regimento Interno do Parlamento ), caberá ao presidente da ALEMS decretar o processo de tombamento proposto caso o projeto seja aprovado. A proposta deve ser apresentada na próxima sessão ordinária, na terça-feira (22), e depois segue para o período de pauta em que poderá receber emendas.
