A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (8) audiência sobre os impactos do setor de energia, em suas mais diversas matrizes, em terras indígenas.

O debate atende a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 12.

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Petróleo
A deputada afirma que alguns projetos pretendem explorar combustíveis fósseis em terras indígenas. "É o caso da exploração de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas", exemplifica.

Organizações indígenas afirmam que o combate às mudanças climáticas não pode coexistir com o licenciamento de projetos que aumentam o uso de combustíveis fósseis.

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Nesse sentido, Célia lembra que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) negou licença para a Petrobras a explorar a Foz do Rio Amazonas. O Ibama afirma que, em caso de derramamento de óleo, não há garantias de salvaguardas à fauna e às terras indígenas no Oiapoque.

Hidrelétricas
Célia Xakriabá afirma que os indígenas apoiam a descarbonização da matriz energética brasileira, mas alerta que as soluções propostas não podem ser mais um mecanismo de violação de direitos humanos dos povos originários.

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"Desde 2012, essas terras indígenas vêm sendo fortemente impactadas pela instalação de empreendimentos de energias denominadas renováveis", afirma a deputada. Segundo ela, até hoje os povos indígenas sofrem os impactos da construção de grandes usinas hidrelétricas no rio São Francisco, que inundaram seus territórios.

Energia eólica e solar
No caso das usinas eólicas e solares, os povos indígenas que moram nas proximidades dessas instalações reclamam:

• do aumento da temperatura média dos rios;
• da diminuição da população de peixes e abelhas;
• dos impactos auditivos;
• da perda de território para criar animais;
• da diminuição de fontes hídricas disponíveis para a comunidade;
• da destruição de lugares sagrados;
• da especulação imobiliária causada pela chegada dos empreendimentos;
• do desmatamento; e
• de impactos sobre a saúde mental com o aumento dos casos de depressão e ansiedade.

Mineração
Por fim, Célia Xakriabá ressalta os impactos do aumento da mineração de lítio em áreas próximas e até dentro de terrras indígenas.

"Vale a pena lembrar, ainda, que o Acordo de Paris obriga os países a adotarem medidas para conservar e fortalecer sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa, incluindo as florestas, territórios salvaguardados pelos povos indígenas."