Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Prorrogação da Lei de Cotas é tema de debate nesta sexta-feira

Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador A Lei de Cotas do ensino superior entrou em vigor em 2012 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da C...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
08/10/2021 às 07h31
Prorrogação da Lei de Cotas é tema de debate nesta sexta-feira
A Lei de Cotas do ensino superior entrou em vigor em 2012 - (Foto: Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (8) sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas das universidades.

O debate foi solicitado pelos deputados Vivi Reis (Psol-PA) e Bira do Pindaré (PSB-MA), respectivamente relatora e autor do Projeto de Lei 1788/21. O projeto transfere de 2022 para 2042 a revisão do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera dispositivo da Lei de Cotas nas Universidades. Atualmente, essa norma prevê que a revisão deverá ser feita dez anos após a sanção, e projeto altera para 30 anos.

Foram convidados para o debate:

Continua após a publicidade
Anúncio
  • a coordenadora do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas sobre Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo, ex-ministra Nilma Lino Gomes;
  • a coordenadora do GT de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, Rita Cristina de Oliveira;
  • representante da Rede Emancipa - Movimento Social de Educação Popular TAitiane Cristina Ribeiro; além de representantes de instituições como a União Nacional dos Estudantes e a Articulação de Povos Indígenas do Brasil.

Confira aqui a lista completa de convidados.

A audiência pública será realizada no plenário 13, às 10 horas, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
23°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
23° Sensação
11.27 km/h Vento
72% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,72 +0,99%
Euro
R$ 6,30 +0,87%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,991,20 -5,96%
Ibovespa
170,669,47 pts -1.04%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias