Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados analisam projeto que regulamenta o trabalho de gestantes na pandemia; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2058/21, que esta...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/10/2021 às 19h10
Deputados analisam projeto que regulamenta o trabalho de gestantes na pandemia; acompanhe
Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje não há esse critério.

Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

- encerramento do estado de emergência;

Continua após a publicidade
Anúncio

- após sua vacinação, a partir do dia em que as autoridades sanitárias considerarem completa a imunização;

- se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus; ou

Continua após a publicidade
Anúncio

- se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
21° Sensação
18.5 km/h Vento
79% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +2,09%
Euro
R$ 6,37 +1,99%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 400,114,39 -4,55%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias