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Publicados atos com prorrogação e criação de nove frentes parlamentares na ALEMS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (26), atos...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
26/02/2025 às 16h54
Publicados atos com prorrogação e criação de nove frentes parlamentares na ALEMS
Reunião da Frente de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária; instituição do grupo está no Diário Oficial desta quarta-feira

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (26), atos com prorrogação ou criação de nove frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. Os requerimentos para prorrogação ou criação das frentes são do deputado Renato Câmara (MDB), coordenador desses grupos.

Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa - MS
Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa - MS
Renato Câmara coordena as frentes parlamentares

Foi prorrogado o funcionamento das frentes parlamentares de Recursos Hídricos; para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação; em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias; do Leite; para o Desenvolvimento da Suinocultura; de Apoio ao Varejo de Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul; e Frente Parlamentar da Avicultura.

Essas frentes foram prorrogadas, na ordem, pelos Atos 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de 2025.  O período de vigência havia se encerrado no ano passado, ao término da 2ª sessão legislativa da 12ª legislatura.

Além da prorrogação dessas frentes, a Mesa Diretora também publicou, no Diário Oficial, o Ato 16/2025, que institui a Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária. Nessa terça-feira (25), o grupo realizou reunião no plenarinho da Casa de Leis e deu posse aos integrantes ( veja a matéria ).

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Essa frente objetiva reunir parlamentares preocupados com a temática dos limites, divisas territoriais e regularização fundiária; promover debates com a participação da sociedade; e subsidiar iniciativas legislativas de interesse da sociedade sobre os temas abordados, por meio de pareceres, informações técnicas e dados estatísticos.

Além de Renato Câmara, fazem parte do grupo as deputadas Lia Nogueira (PSDB) e Mara Caseiro (PSDB) e os deputados Gerson Claro (PP), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Pedrossian Neto (PSD), Roberto Hashioka (União) e Zeca do PT.

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