Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que torna obrigatória autorização para evento esportivo que cobra ingresso ou inscrição

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Hélio Lopes apresentou parecer favorável à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou prop...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/10/2021 às 12h15
Comissão aprova projeto que torna obrigatória autorização para evento esportivo que cobra ingresso ou inscrição
Hélio Lopes apresentou parecer favorável à proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a autorização de eventos esportivos pela federação responsável pela modalidade sempre que os organizadores cobrarem ingresso do público, inscrição de participantes ou explorarem o comércio de bebidas e alimentos no local. A proposta altera a Lei Pelé.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), ao Projeto de Lei 5046/20, do deputado Marcelo Brum (PSL-RS). Lopes concordou com a justificativa do autor e promoveu apenas mudanças de redação no projeto.

"Nesses casos, há relevantes aspectos a serem considerados, como a observância de padrões de segurança para o público e para os competidores”, disse Lopes. "É neste sentido que concordamos com a ideia proposta de supervisão das respectivas federações relacionadas a cada modalidade esportiva”, acrescentou.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
27°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
28° Sensação
5.54 km/h Vento
62% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,05%
Euro
R$ 6,37 +0,11%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,817,01 -1,76%
Ibovespa
171,189,20 pts 1.12%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias