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Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país vai apresentar na COP-26, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), defendeu nesta quarta-feira (6) o protagonismo do Congresso Nacional no avanço da pauta ambiental. A COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) acontece a partir 31 de outubro, em Glasgow, na Escócia.
Por sugestão do senador, a CMA aprovou requerimento para que os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, e das Relações Exteriores, Carlos França, exponham os planos do governo para a conferência.
— Estamos a menos de um mês do início da COP-26 e até agora é desconhecida a posição do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Relações Exteriores levarão para a COP. Qualquer acordo assinado terá que ser referendado por esta Casa. Não pode ser feito à revelia da sociedade — apontou Jaques Wagner.
Para buscar uma imagem favorável para o Brasil no campo ambiental, o presidente da CMA seguirá junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores em uma comitiva que participará, no próximo final de semana, de reunião preparatória de parlamentares em Roma, a pré-COP 26.
— Nós estaremos lá como representantes do Legislativo no esforço para que a posição do Brasil não continue na linha de exceção — apontou.
De acordo com o senador, notícias apontam que o governo federal pode colocar novamente o Brasil à margem do mundo por uma provável posição contrária a um consenso em torno da regulação do mercado internacional de carbono, uma das prioridades desta edição da COP. Segundo Jaques Wagner, alguns já falam na “exclusão do Brasil dos debates”.
— O governo tem criado obstáculos para a aprovação do projeto sobre regulamentação do mercado de carbono na Câmara dos Deputados — apontou o presidente da CMA.
O projeto em questão é o PL 528/21, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para regular o mercado nacional de carbono.
