Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
20/02/2025 às 14h51
Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo
© Bruno Peres/Agência Brasil

Mais um capítulo na guerra entre as plataformas de serviços de mototáxi por aplicativos e a Prefeitura de São Paulo. Desta vez é o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça contrário à decisão da administração municipal em proibir os serviços de mototáxi.

O parecer da Procuradoria-Geral vai ao encontro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB), contrária à suspensão da atividade conforme decisão da Prefeitura de São Paulo.

Segundo o documento da PGR, a suspensão por parte da prefeitura contraria a competência da União e os princípios das livres concorrência e iniciativa.

A prefeitura, por seu lado, divulgou em nota, que “está com uma campanha que alerta sobre os riscos do uso de mototáxis na capital, reforçando sua política de preservação à vida e segurança no trânsito”.

Continua após a publicidade
Anúncio

A nota diz ainda que “a proibição dessa modalidade de transporte, por decreto municipal de 2023, visa exclusivamente o cuidado com a saúde e a vida da população. Vale ressaltar que o serviço também está proibido pela Justiça por decisão da 7ª Câmara de Direito Público”.

Conforme a prefeitura, houve considerável aumento de acidentes e mortes com o uso de motocicletas em São Paulo. Pelos dados da administração municipal, o número de mortes cresceu 20% de 2023, quando aconteceram 403 óbitos, para 2024, com o registro de 483 óbitos.

Continua após a publicidade
Anúncio

A disputa entre a prefeitura e os aplicativos começou em janeiro, quando as plataformas Uber e 99 começaram a promover a atividade em áreas específicas da cidade. Por ora, o serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
23°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
23° Sensação
11.27 km/h Vento
64% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,24%
Euro
R$ 6,34 -0,32%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 397,138,59 -0,40%
Ibovespa
170,395,27 pts 0.65%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias