Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
19/02/2025 às 13h51
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3906/24 impede que ministros permaneçam fora do país durante períodos de calamidade pública, estado de emergência ou situações de grande relevância que afetem diretamente as áreas sob competência deles.

Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, se estiverem em viagem oficial ao exterior, os ministros deverão retornar imediatamente ao Brasil para coordenar a mitigação dos eventuais problemas.

Se o ministro não voltar para o país nem apresentar justificativa para não retornar, ficará sujeito às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa . Entre outros pontos, essa legislação prevê a perda da função pública em caso de improbidade.

“A ideia é desestimular a negligência e assegurar que as autoridades tratem com prioridade máxima a gestão de crises nas respectivas áreas de competência”, explicou o autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Continua após a publicidade
Anúncio

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
11.27 km/h Vento
77% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 396,279,70 -0,85%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias