Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe

 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2750/20, do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que permite a concessão de licença tem...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
05/10/2021 às 15h30
Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe
Foto: Reprodução

 

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2750/20, do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.

Segundo o autor, a intenção é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a Covid-19, principalmente em municípios menores.

Continua após a publicidade
Anúncio

A licença temporária, prorrogável enquanto estiverem em uso medidas de contenção da pandemia, será feita por procedimento sumário, com dispensa de documentações, do pagamento de taxas, multas ou tributos.

Mais informações em instantes

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
11.27 km/h Vento
77% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 397,511,50 -0,54%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias