Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 26°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos: prisão temporária permite a investigação de crimes graves A Comissão de Segurança Pública da Câ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
01/10/2021 às 15h10
Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária
João Campos: prisão temporária permite a investigação de crimes graves - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4445/98, que revoga a Lei da Prisão Temporária. Também foi rejeitado o PL 2857/00, que tramita em conjunto e estende o prazo da prisão temporária a até dez dias, sem prorrogação. Atualmente, a prisão temporária tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias.

A rejeição das duas propostas foi recomendada pelo relator, deputado João Campos (Republicanos-GO). Ele observa que a prisão temporária é praticada em outros países e permite a investigação de crimes graves. João Campos considera o dispositivo necessário para combater a impunidade e pondera que os presos temporários devem permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

O relator também avalia que a mudança no prazo da prisão temporária seria prejudicial. "A prisão temporária não há de perder seu caráter excepcional e o projeto, ao contrário disso, tornaria a exceção – a prorrogação do prazo por mais cinco dias – a regra geral", comentou.

Tramitação
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois para o Plenário.

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
12.96 km/h Vento
85% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,393,18 -1,07%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias