O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou para a próxima segunda-feira (16) a reintegração de posse do edifício do INSS localizado na Avenida Venezuela, n° 53, no centro do Rio de Janeiro. No prédio, vive uma centena de famílias sem-teto, em uma ocupação conhecida como Zumbi dos Palmares.

Nesta segunda-feira (9) foi tomada a decisão de desocupar o prédio – que estava sem uso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando foi ocupado pelas famílias sem-teto –, depois de avaliação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 (CSF). Considerou-se que há o risco de colapso estrutural da construção, ameaçando as vidas das pessoas no local.

A Justiça já havia determinado, em agosto, a reintegração de posse, mas a CSF passou a atuar no caso, a pedido do próprio juízo que julga a ação, a fim de buscar opções para reduzir os impactos sociais da desocupação, negociadas entre todos os envolvidos.

Na decisão, a Justiça determinou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fosse garantido aos maiores de 65 anos e às pessoas com deficiência. As famílias que vivem no prédio também devem ter assegurado o direito ao acolhimento em abrigos públicos ou ao aluguel social, pago pelo município.

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“Nós ainda estamos lutando”, disse William Bombom, um dos líderes da ocupação, explicando que os moradores se reúnem na manhã desta sexta-feira (13), com representantes da prefeitura do Rio de Janeiro.

Em agosto, a Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social (Sehis) se ofereceu para ser a executora de uma obra de reforma no prédio, para transformá-lo em moradia popular. A ideia era conseguir recursos junto ao programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), em março do ano que vem.

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