Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
12/12/2024 às 14h17
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar como crime o uso de drone por organização criminosa.

Assim, a posse de veículo aéreo não tripulado destinado ao planejamento e à execução de crimes será punida com reclusão de dois a seis anos e multa.

O texto altera ainda o Estatuto do Desarmamento para estabelecer que o disparo de arma de fogo ou o lançamento de explosivo por meio de drone será punido com reclusão 5 a 12 anos e multa.

Parecer favorável
As medidas estão previstas no Projeto de Lei 3835/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ). O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação do texto.

Continua após a publicidade
Anúncio

Albuquerque disse facções têm usado drones para a prática de atos violentos, colocando em risco a vida de qualquer pessoa que esteja nas proximidades.

“Drones fornecem benefícios estratégicos aos criminosos, especialmente no que tange ao tráfico de substâncias ilícitas, ao monitoramento do território rival e à coerção de vítimas”, listou Albuquerque.

Continua após a publicidade
Anúncio

Segundo o relator, as facções também estão usando esses equipamentos para coletar informações sobre a atividade policial, monitorar a movimentação dos órgãos de segurança e intimidar testemunhas.

Próximos passos
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Debate
Ontem, representantes das forças de segurança pública e de defesa nacional ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defenderam medidas para conter o uso criminoso de drones. Eles sugeriram, por exemplo, investimentos em inteligência, punição rigorosa e uso de mecanismos antidrone.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
9.25 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,655,76 -1,25%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias