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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Brasilândia, conclui a investigação relacionada ao crime de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente, atualmente com 13 anos. As apurações demonstraram a autoria e a materialidade delitiva, com base no conjunto probatório colhido ao longo do inquérito policial, incluindo depoimentos, elementos de investigação e laudo pericial.
O adolescente infrator responderá pelos atos infracionais compatíveis com os crimes cometidos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O jovem possuía 16 anos na data dos fatos.
A genitora da vítima, A.T.S (28) foi indiciada por participação na modalidade de omissão imprópria, conforme disposto no artigo 13, §2º, do Código Penal, por não impedir os fatos, apesar de deter o dever legal de cuidado e proteção.
As investigações apontaram que o relacionamento entre o autor e a vítima iniciou quando esta tinha apenas 11 anos, com a anuência da genitora e em sua residência, e perdurou até os 13 anos de idade.
O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para as medidas judiciais cabíveis.
