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Associação sediada em Três Lagoas pode ter utilidade pública declarada

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 284/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) que declara ...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
04/12/2024 às 12h24
Associação sediada em Três Lagoas pode ter utilidade pública declarada
Paulo Duarte é o autor da matéria que beneficia entidade assistencial sediada em Três Lagoas

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 284/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sistema de Integração Ambiental do Cerrado, tendo como nome fantasia Cutia do Cerrado, com sede no Município de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS. A associação de nome fantasia "Cutia do Cerrado" é uma entidade sem fins econômicos, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, que atua em Três Lagoas. 

O autor da matéria justifica sua proposição. “A finalidade da associação são os serviços de assistência social, gestão de reservas ecológicas, desenvolvimento de programas de sustentabilidade, bem como organizar palestras, seminários e eventos que tratam do tema ambiental, cultivo de mudas e viveiros”, destacou Paulo Duarte.

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