Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
02/12/2024 às 15h43
Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa
Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2790/24, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas.

A orientação vocacional deverá contar com testes de interesses, de aptidões e habilidades. Apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O parecer da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi favorável ao texto, com duas emendas de redação.

“A orientação vocacional aprimora o autoconhecimento e ajuda na identificação de aptidões e interesses, proporcionando ao adolescente mais controle sobre suas escolhas profissionais e acadêmicas”, disse a relatora. “É uma ferramenta que promove os direitos educacionais, além de contribuir para uma melhor ressocialização desses adolescentes.”

Continua após a publicidade
Anúncio

Rogéria Santos ressaltou ainda que, com a orientação vocacional, "esses jovens terão a oportunidade de explorar suas habilidades e compreender melhor seu potencial, o que auxilia na construção de uma trajetória profissional mais alinhada aos seus perfis”. “Esse processo oferece uma perspectiva concreta de um futuro com maior estabilidade e realização pessoal, bem como fortalece a reintegração à sociedade, minimizando riscos de reincidência e promovendo a cidadania”, acrescentou.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado depois pelo Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
22° Sensação
11.12 km/h Vento
72% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,23%
Euro
R$ 6,38 +0,24%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 399,250,45 -0,33%
Ibovespa
169,525,28 pts 0.14%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias