Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Votação do projeto da portabilidade de conta de luz é marcada para outubro

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Edio Lopes apresentou hoje seu parecer à comissão especial O deputado Edio Lopes (PL-RR) leu nesta terça-feira (...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
28/09/2021 às 17h10
Votação do projeto da portabilidade de conta de luz é marcada para outubro
Edio Lopes apresentou hoje seu parecer à comissão especial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O deputado Edio Lopes (PL-RR) leu nesta terça-feira (28) seu parecer ao projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal do setor elétrico brasileiro.

A votação foi marcada para o próximo dia 26 de outubro, após um acordo entre os membros da comissão especial que debate a matéria, e que incluiu também um pedido de vista conjunta. A comissão é presidida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).

Para os consumidores, o ponto principal do relatório do deputado é a liberalização do mercado de energia elétrica.

Pelo texto, a partir de 72 meses (seis anos) após a transformação da medida em lei, todos os usuários, independentemente do nível de consumo, poderão comprar energia no mercado livre, onde as tarifas são pactuadas entre consumidores e produtores, por meio de agentes de comercialização, empresas que fazem a ponte entre os dois lados da negociação. Hoje, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como indústrias e shopping centers.

Continua após a publicidade
Anúncio

O parecer guarda semelhança com as regras previstas no Projeto de Lei 414/21, do Senado, que tramita na Comissão de Minas e Energia, e trata de assunto similar. Uma das diferenças está na liberalização completa, que no texto do Senado ocorre mais cedo, em 42 meses após a lei (3,5 anos).

O parecer, porém, trata de assuntos não previstos no projeto do Senado, como um regramento específico para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e medidas para estimular a geração, nos municípios brasileiros, de energia elétrica a partir de resíduos sólidos.

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
25° Sensação
25.92 km/h Vento
68% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,91%
Euro
R$ 6,35 +1,70%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 396,881,64 -5,16%
Ibovespa
168,540,10 pts -2.27%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias