Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu incluiu o sudeste do Pará no Complexo Geoeconômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico, ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/09/2021 às 14h05
Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados
Capitão Fábio Abreu incluiu o sudeste do Pará no Complexo Geoeconômico - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que institui o Complexo Geoeconômico e Social do Mapatopiba, uma área econômica formada por partes dos estados do Maranhão (porção sul), Pará (sudeste), Tocantins (norte), Piauí (sul) e Bahia (oeste).

A região abrange trechos do Cerrado nestes estados e é considerada uma fronteira de expansão da atividade agropecuária do Brasil, sendo banhada por rios importantes, como Tocantins, Araguaia, São Francisco, Parnaíba e Mearim.

A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 246/20, do deputado Pastor Gil (PL-MA). O texto original não prevê o Pará na área econômica. O estado foi incluído pelo relator, após uma audiência pública que debateu a matéria. Com isso, a sigla inicial de Matopiba foi substituída por Mapatopiba no parecer.

O relator destacou a importância da criação da região econômico-social, mas salientou que ela precisa de investimentos para atingir todo o seu potencial, principalmente na agricultura.

Continua após a publicidade
Anúncio

“As perspectivas de desenvolvimento do Mapatopiba estão umbilicalmente ligadas às ações que permitam fortalecer e integrar a nova fronteira agrícola às cadeias de produção, comércio e exportação de grãos”, disse Abreu.

Programa
O substitutivo aprovado prevê que o Complexo Geoeconômico e Social do Mapatopiba tem o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover o seu desenvolvimento sustentável.

Continua após a publicidade
Anúncio

Um órgão colegiado vai elaborar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do complexo, depois submetido à aprovação do Congresso Nacional, e coordenar a implementação das ações. O órgão terá participação paritária de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, e da sociedade civil.

Entre outros pontos, o programa deve contemplar normas para tarifas públicas, fretes e seguros; projetos de manejo integrado do fogo e irrigação sustentável; fomento à regularização ambiental dos imóveis rurais; e apoio ao extrativismo vegetal sustentável e ao artesanato praticados pelas populações locais.

O programa também deve prever isenções temporárias e linhas de crédito especiais para atividades produtivas sustentáveis, incluindo o turismo e a agricultura familiar.

Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
25° Sensação
25.92 km/h Vento
68% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,91%
Euro
R$ 6,36 +1,85%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 398,021,62 -4,89%
Ibovespa
169,405,39 pts -1.77%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias