Quanto mais distante um município brasileiro está da região metropolitana, maior é a carência de médicos. Os dados do Painel da Educação Médica comprovam. De acordo com a plataforma criada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), em parceria com o portal Melhores Escolas Médicas, enquanto Belo Horizonte tem 6,60 profissionais para cada mil habitantes, em Curral de Dentro, a 711 quilômetros da capital mineira, o coeficiente é de apenas 0,08. Se Porto Alegre dispõe de 7,75 médicos por mil habitantes, Capão do Leão, a 266 km, tem somente 0,11. Na Bahia, a média de 4,02 registrada em Salvador contrasta com a de 0,10 no município de Buritirama, distante 764 km da cidade onde, há mais de dois séculos, nascia a primeira faculdade de Medicina do Brasil.

Esses são alguns exemplos de um país onde, uma década após a criação do Programa Mais Médicos, quase 80% dos municípios não possuem sequer dois profissionais para cada mil habitantes. Mas, afinal, de que forma é possível incentivar a interiorização dos médicos brasileiros? No documento de propostas Caminhos Para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil, a Agenda Mais SUS, iniciativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da Umane, adverte que a oferta de salários atrativos, por si, não é garantia de sucesso. Fatores como identificação ou proximidade com o local de trabalho, nível de infraestrutura e contexto sociocultural podem pesar mais no momento de um médico escolher onde quer trabalhar.

“Médicos e profissionais formados que se identificam com o contexto sociocultural dessas regiões (as mais carentes) teriam maiores chances de se fixar nelas, tornando as estratégias de interiorização mais efetivas. Simultaneamente, para aqueles que não vivenciaram estes contextos, a realização de estágios ou programas de pós-graduação em áreas remotas, por tempo suficiente, poderia gerar uma aproximação com os desafios da saúde local, além da identificação sociocultural, facilitando a permanência”, indica a Agenda Mais SUS.

Os pesquisadores Francisco Costa e Fábio Miessi Sanches, da Fundação Getúlio Vargas (FVG), e Letícia Nunes, do Insper, simularam os efeitos de diversos tipos de políticas públicas sobre a distribuição geográfica de médicos no Brasil, a partir de informações que exploraram as preferências de aproximadamente 50 mil generalistas formados no país entre 2001 e 2013. “As simulações mostram que políticas baseadas na expansão do número de vagas em escolas de medicina em regiões onde a oferta de médicos é baixa ou quotas para estudantes nascidos nessas regiões reduziriam pela metade a desigualdade regional na distribuição de médicos. A política baseada em salário produziria redução de apenas 13,4%”, observaram os autores.

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Estratégia Saúde da Família
Criada para contribuir com o debate público eleitoral e subsidiar a gestão do Governo Federal a partir de diagnósticos e propostas concretas para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Agenda Mais SUS não propõe apenas a criação de estágios e programas de extensão em áreas remotas e a aplicação de critérios e preferências de admissões em cursos ou cotas em graduação, pós-graduação e residência médica para pessoas que moram em áreas desabastecidas. Orienta que todas as equipes de saúde que ainda atuam nos moldes tradicionais de Atenção Primária passem a trabalhar no modelo Estratégia Saúde da Família (ESF), que oferece cuidados de saúde completos a uma determinada população, por meio de uma equipe multidisciplinar.

O argumento é que a ESF vem demonstrando bons resultados em diversos indicadores, como redução da mortalidade nos menores de 5 anos, melhor controle de pacientes crônicos e menor número de internações desnecessárias. Na área médica, essa mudança de modelo significa mais espaço para profissionais especializados em Medicina de Família e Comunidade. Contudo, em 12 das 27 unidades da Federação, a média é de menos de um médico de família para cada cem mil habitantes.   

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“Na conjuntura atual, esse processo de conversão (da Atenção Primária tradicional para Estratégia de Saúde da Família) representa uma tarefa complexa, dada a indisponibilidade de recursos para investimentos e custeio, contratação, formação e até transição de outras especialidades para a Medicina de Família. Mas, frente às evidências de maior efetividade do modelo ESF, atrasar a tarefa de conversão traz riscos à saúde coletiva”, alerta a Agenda Mais SUS.

Eleições 2024: orientações para candidatos
Apesar da carência de profissionais, principalmente, nas cidades mais distantes dos grandes centros urbanos, a analista de Relações Institucionais do IEPS, Julia Pereira, avalia que não é possível relacionar diretamente o número de médicos com os baixos indicadores de saúde. “Muitas vezes, os resultados estão mais ligados à organização do SUS local do que à quantidade de médicos, até porque o princípio da Atenção Primária à Saúde é contar com atendimento por equipes multiprofissionais”, argumenta.

“A Agenda Mais SUS nas Cidades, que apresenta recomendações para que candidatos e candidatas das Eleições Municipais de 2024 priorizem ações de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nas propostas de campanha e as integrem à agenda política dos novos mandatos a partir de 2025, traz indicadores de saúde em todas as capitais brasileiras. Esses indicadores mostram que Porto Velho, por exemplo, tem o melhor acompanhamento de pessoas com diabetes entre as capitais (41%), mas o pior acompanhamento pré-natal (44% das gestantes sem atendimento adequado). Curitiba, por outro lado, tem o melhor acompanhamento pré-natal (87% das gestantes atendidas prejudicadas), mas uma das piores relações entre leitos e população (160 por cem mil habitantes)”, pondera Julia.

No documento Aliança pela Saúde Pública nos Municípios Brasileiros, a Agenda Mais SUS nas Cidades orienta que os candidatos das Eleições 2024 assumam os compromissos de expandir e qualificar de forma planejada as equipes de Saúde da Família; investir em ações de promoção à saúde, com foco especial na proteção das crianças; valorizar de forma concreta os profissionais de saúde; buscar soluções para reduzir o tempo de acesso aos serviços de saúde; e aprimorar a comunicação para facilitar e qualificar o acesso da população à saúde.