Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto permite retomada de obras em escolas financiadas pelo FNDE

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Barros, o projeto dá segurança jurídica ao FNDE O Projeto de Lei 2633/21 prevê a repactuação dos termos de...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
23/09/2021 às 12h10
Projeto permite retomada de obras em escolas financiadas pelo FNDE
Para Barros, o projeto dá segurança jurídica ao FNDE - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2633/21 prevê a repactuação dos termos de compromisso firmados entre estados, Distrito Federal e municípios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a fim de permitir a conclusão de obras de infraestrutura. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Cerca de 2.500 obras de escolas, creches e outros equipamentos de educação, conveniados com o FNDE a partir de 2009, foram paralisadas em razão do não cumprimento do plano de trabalho original”, afirmou o autor da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Houve divergências nos preços ou falta de dinheiro, explicou.

“Essas obras causaram grande dano ao erário, além de criarem esqueletos nas cidades, pois são invadidas e utilizadas pelo tráfico de drogas, causando insegurança e prejuízo para a população”, disse Barros. “O projeto dá segurança jurídica ao FNDE, possibilitando a retomada e a conclusão das obras”, concluiu.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário, que aprovou a urgência na tramitação.

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
25° Sensação
25.92 km/h Vento
68% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,91%
Euro
R$ 6,35 +1,70%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 396,881,64 -5,16%
Ibovespa
168,540,10 pts -2.27%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias