Domingo, 15 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
19/08/2024 às 11h08
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige que todos os estabelecimentos de ensino disponibilizem mobiliário adaptado a pessoas com deficiência ou obesas.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao Projeto de Lei 2636/19 , do ex-deputado Expedito Netto (RO), e apensados. O relator ampliou a versão original, que só exigia 10% dos assentos adaptados.

“A fim de aprimorar as propostas, o substitutivo descarta o percentual mínimo para determinar que a quantidade de assentos especiais deverá ser adequada ao número de alunos que se manifestarem no ato da matrícula”, explicou o relator.

O substitutivo aprovado inclui as regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, serão válidas para salas de aula, laboratórios, bibliotecas e demais locais onde sejam ministradas atividades educativas.

Continua após a publicidade
Anúncio

As escolas deverão estabelecer procedimento de fácil acesso para requerimento do assento especial e organizar a disponibilidade das cadeiras de maneira que a requisição não proporcione nenhuma situação constrangedora ao requerente.

Outros pontos
Ainda conforme o substitutivo, as escolas deverão realizar campanhas educativas e de esclarecimento contra bullying, objetivando uma melhor compreensão da obesidade e dos transtornos alimentares.

Continua após a publicidade
Anúncio

O estudo da obesidade e dos transtornos alimentares também passará a constar como tema transversal nos currículos da educação básica, evitando simplificações que culpabilizem os alunos obesos.

As escolas deverão realizar atividades físicas e esportivas adequadas à criança, ao adolescente e ao jovem obeso, durante as aulas práticas de educação física, evitando discriminação, bullying e situações vexatórias ou excludentes.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
8.06 km/h Vento
94% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Segunda
° °
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,508,49 -4,64%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias