Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Hashioka solicita ao Governo e PGE estudos para realização de acordo direto em precatórios

Com objetivo de permitir acordos diretos em precatórios e a liberação célere dos valores devidos pelo ente público, o deputado estadual Roberto Has...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
07/08/2024 às 12h11
Hashioka solicita ao Governo e PGE estudos para realização de acordo direto em precatórios
De acordo com o parlamentar, dados da PGE-MS informam que mostra que o Estado de Mato Grosso do Sul já economizou cerca de R$ 104 milhões com acordos diretos em precatórios

Com objetivo de permitir acordos diretos em precatórios e a liberação célere dos valores devidos pelo ente público, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou uma indicação ao governador Eduardo Corrêa Riedel e à procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, solicitando a realização de estudos visando a publicação de um edital para realização de acordo direto em precatórios.

De acordo com o parlamentar, dados da PGE-MS informam que mostra que o Estado de Mato Grosso do Sul já economizou cerca de R$ 104 milhões com acordos diretos em precatórios. Entre 20018 – quando a Procuradoria passou a publicar esse tipo de edital – até 2023, foram lançados sete editais para acordos e pagos cerca de R$ 387 milhões para mais de 9 mil credores.

“Além da redução da dívida pública e do recebimento antecipado do crédito pelo beneficiário, o acordo direto é um meio de injeção de dinheiro na economia, contribuindo para o crescimento do Estado”, destacou Hashioka.

Precatórios são dívidas do poder público com um credor, seja uma pessoa física ou jurídica, expedidas pelo Judiciário para cobrar valores devidos após condenação judicial definitiva. A partir daí é gerada uma despesa pública a ser saldada, que é o precatório.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
21° Sensação
18.5 km/h Vento
79% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +2,05%
Euro
R$ 6,36 +1,79%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 400,931,81 -4,32%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias