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Mato Grosso do Sul lidera mais uma vez, uma triste estatística no Brasil: é o estado com o maior número de casos de estupro e maus-tratos a crianças e adolescentes. Os dados, revelados no Anuário Brasileiro de Segurança mostram que, entre 2022 e 2023, foram registrados 297 casos de estupro envolvendo menores de 0 a 17 anos, numa taxa alarmante quando comparada ao número de habitantes.
Para enfrentar essa dura realidade, o estado dispõe de uma ferramenta crucial no combate à pedofilia: o Cadastro Estadual de Pedófilos, criado em 2017 pela lei n° 5.038, de autoria do deputado Coronel David (PL). Completando 7 anos no próximo dia 31 de julho, o cadastro é um exemplo para o restante do país no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
No entanto, os altos números de abuso indicam que a sociedade ainda não está utilizando plenamente os meios de proteção infantil. O deputado alerta a população para acessar o cadastro e fazer uso efetivo dessa ferramenta, a fim de fortalecer a proteção das crianças.
“É com um misto de tristeza e indignação que vejo Mato Grosso do Sul liderando essa estatística tão dolorosa no Brasil. Mas esta realidade aumenta minha determinação de agir com mais firmeza no combate a esse crime hediondo”, destaca Coronel David.
Desde a criação do cadastro, a lei passou por várias atualizações para melhorar sua eficácia. Recentemente, foi incluído um novo dispositivo que permite à população o acesso completo ao banco de dados dos criminosos, enquanto se mantém o sigilo das investigações policiais.
“Minha luta sempre foi proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo que a sociedade tenha acesso às informações necessárias para prevenir e combater esses crimes.”
Além disso, foram feitas mudanças significativas, como a inclusão de registros fotográficos frontais dos condenados e a proibição de que indivíduos condenados por crimes sexuais ocupem cargos públicos no estado.
“A luta contra a pedofilia é contínua e exige esforço conjunto. Continuaremos trabalhando para aperfeiçoar nossas leis e ferramentas, assegurando que Mato Grosso do Sul não seja lembrado apenas pelas suas estatísticas negativas, mas também pela sua liderança na proteção dos mais vulneráveis”, afirma Coronel David.
O Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, que atualmente conta com mais de 500 nomes, está disponível para consulta pública através do site www.sejusp.ms.gov.br , fornecendo um recurso essencial para a segurança e proteção das crianças e adolescentes no estado.
