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Projeto que envolve os homens pelo fim da violência contra as mulheres será votado hoje

Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (12), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três proje...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
12/06/2024 às 07h10
Projeto que envolve os homens pelo fim da violência contra as mulheres será votado hoje
Deputados estaduais analisam e votam os projetos durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa

Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (12), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos de lei pautados na Ordem do Dia . A sessão plenária tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

As propostas serão analisadas e votadas em segunda discussão. O Projeto de Lei 351/2023 , do deputado Pedro Kemp (PT), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945/10, a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres - Campanha Laço Branco. A data deverá ser celebrada anualmente no período em que está inserido o dia 06 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o  Projeto de Lei 75/2023  trata sobre as operadoras de planos privados de assistência à saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, que devem informar às beneficiárias gestantes sobre o direito à cobertura ao atendimento nos casos de urgência e emergência.

Já o Projeto de Lei 224/2023 , de autoria do deputado Neno Razuk (PL), dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviços oferecido por empresas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul.

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Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS .

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