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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de André Mendonça no colegiado.
O advogado e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) do atual governo foi indicado em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro, à vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou compulsoriamente, no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Podem ser muitas as razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina, inclusive o fato de que isso exige um esforço concentrado, a presença em Brasília, é algo complexo, é uma indicação ao STF. Há outras pendências também relativas à CCJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos fazer o arranjo necessário para resolver não só essa indicação, mas outras que estão pendentes”, afirmou Rodrigo Pacheco.
O presidente do Senado acrescentou que vai procurar o colega para uma definição sobre assunto. “Conversarei com o presidente Davi [Alcolumbre], respeitando a autoridade dele como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas sempre faremos a ponderação para o caminho do consenso para resolver essa questão”, destacou.
Sobre uma possível rejeição ao nome de Mendonça, Pacheco avaliou que seria “leviano” antecipar qualquer analise sobre isso. “O voto é de cada senador que se computa pela maioria dos votos e indicações. Normalmente é assim que funciona e que deve prevalecer em toda e qualquer indicação.”
A sabatina de Mendonça já poderia ter sido marcada há meses, mas segue sem previsão. Nesta semana, Alcolumbre foi pressionado por outros senadores, incomodados com o fato de o pleno do STF estar com 10 ministros e com as consequência disso no empate de julgamentos.
Além de passar por sabatina na CCJ para conquistar uma vaga no STF, os indicados precisam ter, pelo menos, 41 dos 81 votos dos senadores.
