Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
16/09/2021 às 10h35
Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe
Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual do Plenário desta quinta-feira (15) para analisar a Medida Provisória 1052/21, que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). É o único item da pauta de hoje.

Uma das principais mudanças previstas no texto enviado pelo Poder Executivo foi deixada de fora no parecer preliminar do relator, deputado Wellington Roberto (PL-PB). Ele retirou a diminuição da taxa de administração a que têm direito os bancos públicos por gerenciarem o dinheiro desses três fundos.

“Os propósitos do FNO, do FNE e do FCO não podem ser cumpridos sem que os bancos regionais tenham estrutura minimamente adequada”, disse Wellington Roberto, ao justificar a alteração na medida provisória. “A mesma preocupação é compartilhada por diversos parlamentares”, continuou o relator no parecer.

Entre outros pontos, a MP diferencia custos conforme o porte do tomador de recursos dos fundos constitucionais. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a projetos de concessão pública e de parceria público-privada da União, dos estados e dos municípios.

Continua após a publicidade
Anúncio

Assista a sessão ao vivo

Mais informações a seguir

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
25° Sensação
25.92 km/h Vento
68% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,91%
Euro
R$ 6,35 +1,70%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 396,881,64 -5,16%
Ibovespa
168,540,10 pts -2.27%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias