Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados discutem situação da concessão da BR-040

Conforme proposta aprovada, pena passará a ser detenção de dois a seis anos

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
15/09/2021 às 17h40
Deputados discutem situação da concessão da BR-040
Caminhões trafegam na BR-040 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater os desdobramentos das ações contidas na Proposta de Fiscalização e Controle 136/17 a respeito da BR-040.

A proposta pede que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nos contratos firmados entre a União e a empresa Concessionária BR-040 SA (VIA 040), que quer
devolver a concessão da rodovia para a União.

O pedido para a realização do evento foi feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), relator da proposta.

Foram convidados para o debate:

Continua após a publicidade
Anúncio

- coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário (DTROD/SNTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) Rafael Inácio Lemes;

- o superintendente de Concessão da Infraestrutura Substituto, Marcelo Fonseca;

Continua após a publicidade
Anúncio

- a coordenadora de Apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Apsurod) da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mirian Quebaud;

- o subsecretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (Seinfra) do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Augusto de Amorim;

- Frederico Souza, relações institucionais da Concessionária VIA040- Invepar;

- o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (Amma), José Antônio Alves Donato;

- o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop) da Prefeitura de Juiz de Fora (MG), Martvs das Chagas;

- o presidente da Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário (Cmar), Núbia Ribeiro.

O evento será realizado às 10 horas no plenário 11.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
25° Sensação
25.92 km/h Vento
68% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,99%
Euro
R$ 6,36 +1,81%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 397,455,30 -5,10%
Ibovespa
169,321,63 pts -1.82%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias