O Seguro de Responsabilidade Profissional: tranquilidade para Advogados é uma maneira de proteger o profissional de Direito ou a empresa jurídica em casos que foi cometida alguma falha que necessita ser reparada, seja por perda de prazo, aconselhamento inadequado, negligência, omissão ou outro.

O seguro de responsabilidade civil profissional como autopreservação

O Código Civil Brasileiro (arts. 927 e seguintes), bem como o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), reconhece como responsabilidade civil do advogado a obrigação de reparar danos causados por negligência, imprudência, imperícia ou dolo. Ao ocorrer algum tipo de erro durante a prestação de serviço, se faz necessária uma série de despesas a serem arcadas pelo advogado, a fim de sanar os prejuízos causados ao cliente.

Nina Teixeira, especialista da Genebra Seguros, afirma que “O seguro de responsabilidade civil profissional é uma salvaguarda essencial para profissionais liberais, oferecendo não apenas proteção financeira, mas também paz de espírito para exercer as suas atividades com tranquilidade.”

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Ademais, a Síntese Mensal da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) referente a abril de 2024 relata que o mercado de seguros cresceu 17,3% no primeiro bimestre do ano, se comparado ao mesmo período de 2023.

Como funciona o seguro de responsabilidade civil profissional

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O segurado, que nessa modalidade necessariamente trata-se de um profissional de Direito, ao contratar a seguradora, torna-a responsável pela cobertura de indenizações que recairiam sobre ele, despesas legais ou outro, de acordo com os seus interesses e necessidades. Sendo preciso reparar danos, o seguro garante que o contratante não corra o risco de arcar com maiores prejuízos financeiros e se aplica a situações que envolvem:

1. ato (ou omissão) da atividade profissional;
2. dano material ou moral;
3. nexo de causalidade entre o ato e o dano;
4. culpa presumida do advogado;
5. imputação da Responsabilidade Civil ao advogado.

Há ainda a possibilidade de o contratante optar por serviços adicionais, como decidir por uma cobertura que o proteja de reclamações de terceiros (não clientes) que também podem sofrer danos consequentes à prática da profissão, como calúnia ou difamação, por exemplo. “É importante que cada profissional avalie cuidadosamente as coberturas oferecidas pelas diferentes apólices e escolha aquela que melhor se adequa às suas necessidades e ao perfil de riscos da sua prática profissional”, comenta Nina.

Em suma, o seguro de Responsabilidade Civil Profissional se apresenta como uma garantia àqueles que advogam e correm inúmeros riscos diariamente no exercício da profissão. Durante o processo de contratação, são solicitadas algumas informações acerca do profissional para o cálculo de análise de riscos e por uma taxa anual o serviço pode ser contratado.

Website: https://www.genebraseguros.com.br/