Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Na Câmara dos Deputado, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
15/05/2024 às 13h02
Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino
Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

Conforme a proposta, serão objetivos da PNSE, entre outros:

  • propiciar condições que contribuam para a formação integral de educandos;
  • contribuir para a construção de sistema de cuidado e desenvolvimento social, com foco na promoção da cidadania e dos direitos humanos;
  • fortalecer o enfrentamento de vulnerabilidades no campo da saúde, da cultura, do esporte e do lazer; e
  • assegurar a comunicação e a troca de informações entre escolas públicas das diversas redes de ensino e os serviços da saúde, de cultura, de esportes e de medidas socioeducativas.

As ações de promoção da saúde poderão compreender:

  • avaliações diagnósticas, entre elas a clínica, a nutricional, a oftalmológica, a auditiva e a relativa à higiene bucal;
  • atualização e controle do calendário vacinal e das medidas de peso e de altura;
  • educação permanente em saúde, enfocando alimentação saudável, prevenção do tabagismo e do consumo de álcool e drogas;
  • busca da redução da morbimortalidade por acidentes e violências;
  • promoção de atividades físicas; e
  • controle de fatores de risco de câncer.

O projeto prevê ainda que a efetivação da PNSE exigirá a elaboração de plano estratégico e operacional. Adicionalmente, prevê que ações desenvolvidas no âmbito escolar em caráter permanente e sistemático poderão integrar o currículo e ser contabilizadas para efeitos de composição da jornada escolar.

Continua após a publicidade
Anúncio

Abordagem integral
A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), recomendou a aprovação da versão da Comissão de Educação, que analisou a matéria anteriormente , ao Projeto de Lei 4028/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).

A deputada afirmou que o projeto aprovado prevê uma “abordagem holística” ao integrar as redes de ensino e saúde. “Essa iniciativa não só previne riscos à saúde, mas também aprimora o ensino, reduz a evasão escolar e fortalece a relação entre as redes públicas de educação e o SUS”, disse Lima.

Continua após a publicidade
Anúncio

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
9.25 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,136,72 -1,38%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias