Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para "redução de danos" em ações contra drogas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
14/05/2024 às 17h01
Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a destinação de recursos públicos para políticas de redução de danos à existência de estudo prévio de impacto, monitoramento contínuo e relatório de resultados com a anotação de responsabilidade técnica.

A medida está contida no Projeto de Lei 1340/23 , do deputado Coronel Meira (PL-PE) e outros. O objetivo é evitar que as medidas de redução de danos sirvam para estimular o consumo de drogas, em vez de reduzir.

A estratégia de redução de danos busca minimizar as consequências do uso de drogas em usuários que não conseguem interromper a prática subitamente. Entre as medidas estão, por exemplo, o fornecimento de seringas, para evitar o compartilhamento.

Parecer favorável
O parecer do relator, deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), foi favorável ao texto. Para ele, “a medida contribuirá efetivamente para solucionar o problema de enfrentamento do consumo de drogas ilícitas”. Ele afirma ainda que “as novas exigências propostas também estão em consonância com as melhores práticas determinadas pelo direito administrativo”.

Continua após a publicidade
Anúncio

O projeto altera a Lei 11.343/06 , que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
9.25 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,990,61 -1,17%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias