Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
26/04/2024 às 06h52
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a administração pública a fornecer gratuitamente atendimento psicológico a enfermeiros que atuam no sistema público de saúde.

Segundo o texto, a assistência deverá incluir ações de promoção e recuperação da saúde mental dos profissionais. Para assegurar os atendimentos, a proposta permite a celebração de parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), ao Projeto de Lei 5130/19 , do deputado Célio Studart (PSD-CE). Originalmente, o projeto obrigava o poder público a prestar atendimento psicológico gratuito a todos profissionais da enfermagem que necessitassem.

Ovando, no entanto, entende que a obrigação do poder público, como empregador, deve se restringir aos trabalhadores da administração pública direta e indireta. “No caso dos profissionais de enfermagem empregados em estabelecimentos privados, entendo que tal obrigação deve ser ponderada, uma vez que acarretaria um significativo aumento de custos”, observou.

Continua após a publicidade
Anúncio

O texto aprovado altera a Lei 7.498/86 , que regulamenta a profissão.

Próximos Passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
11.12 km/h Vento
79% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,664,85 -1,50%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias