FrenID promove Programa de Identificação do Brasil

Na manhã dessa quarta-feira, 20 de março, a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) realizou um importante seminário durante a “Jornada Legislativa – primeira infância, infância, adolescência e juventude: urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento teve lugar no auditório Freitas Nobre, na câmara dos deputados, em Brasília, reunindo autoridades e especialistas para discutir questões cruciais relacionadas à identificação de recém-nascidos e à prevenção da subtração de crianças e adolescentes.

O seminário contou com a participação da coordenadora geral da FrenID, deputada Flávia Morais, da representante do ministério dos direitos humanos e cidadania, Marta Volpi, e do representante da Secretaria de Governo Digital (SGD), Eduardo Lacerda, bem como da delegada Janine Henrique Bastos, da divisão de repressão ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes da coordenação-geral de repressão a crimes contra direitos humanos da diretoria de investigação e combate ao crime organizado do ministério da justiça e segurança pública.

Durante o evento, foram abordados temas como a importância da identificação civil desde o nascimento, estratégias para combater a subtração de crianças e adolescentes, bem como políticas públicas voltadas para a proteção da infância e da juventude. Um dos pontos de destaque do seminário foi a necessidade de fortalecer os mecanismos de identificação civil desde os primeiros momentos de vida, garantindo assim o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos. Além disso, foram discutidas estratégias para aprimorar os sistemas de registro civil, tornando-os mais eficientes e acessíveis a todos os cidadãos.

A íntegra do seminário pode ser conferida no link.