Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
21/12/2023 às 12h41
Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a troca de mensagens entre usuários menores de 12 anos e outros jogadores em jogos eletrônicos. A medida é inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente .

A proposta também proíbe os jogos que coletam dados pessoais de seus usuários de disponibilizar publicamente informações sobre as crianças que usam o game.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 5261/20 , do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Continua após a publicidade
Anúncio

Mudança
O relator incluiu no texto uma multa, de R$ 100 a R$ 500 por cópia do jogo, para a empresa que comercializar produtos em desconformidade com as novas regras. Ele também reduziu a idade de proibição de troca de mensagens (de 14 anos para 12 anos).

Evitando assédio
Segundo Linhares, o projeto visa evitar que crianças sejam aliciadas por adultos em jogos eletrônicos. Ele citou vários casos em que isso aconteceu. “Situações como essa continuarão acontecendo enquanto medidas contundentes para o enfrentamento do problema não forem tomadas”, disse.

Continua após a publicidade
Anúncio

O relator afirmou ainda que o texto aprovado oferece uma “solução simples e eficaz para o problema”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
9.25 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,990,61 -1,17%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias