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Câmara aprova criação da Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte

Serão homenageadas pessoas e instituições que promovam o acesso a esportes para pessoas em vulnerabilidade social

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
20/12/2023 às 23h11
Câmara aprova criação da Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado.

Com parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o texto prevê a concessão da medalha a pessoas e instituições brasileiras escolhidas por se destacarem na contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à promoção ou à garantia do acesso a esportes para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.

Em cada oportunidade serão condecoradas dez pessoas e cinco instituições públicas ou privadas indicadas por qualquer deputado ou deputada e selecionadas por comissão julgadora constituída pela 2ª Secretaria e pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

Vedações
Não poderão ser indicados aqueles que exerçam cargos administrativos na Casa ou parlamentares no exercício de seu mandato.

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Será proibido ainda patrocínio ou auxílio por parte de qualquer pessoa ou organização, pública ou privada, externa à Câmara.

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