Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
10/11/2023 às 08h40
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência.

De acordo com a proposta, a renovação será custeada com a receita arrecadada com as multas aplicadas a quem estaciona indevidamente nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos.

Autor do projeto, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) disse que, a depender do rendimento da pessoa com deficiência, o pagamento da taxa de renovação pode comprometer a renda dela, “sendo que esta já é extremamente comprometida com inúmeros gastos com a sua saúde”.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
19° Sensação
9.25 km/h Vento
87% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 397,169,28 -0,62%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias