Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio

Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
01/09/2021 às 11h30
Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio
Luiz Carlos Motta: "Vacinação viabiliza o crescimento econômico - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1199/21 destina 10% dos valores arrecadados com a contribuição social de empresas para o Sistema S para aquisição de vacinas, insumos e demais serviços necessários à vacinação contra a Covid-19 de empresários e trabalhadores do comércio. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que firmarão um protocolo de cooperação.

O projeto exige que as entidades pratiquem todos os atos do processo de imunização com transparência, incluindo os atos envolvendo a aquisição dos imunizantes (número de doses, termos do contrato) e a relação de pessoas que serão imunizadas.

Autor do projeto, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) destaca que o isolamento social tem causado diversos problemas para o setor produtivo, como crises nas relações de trabalho e aumento do desemprego, sendo a vacinação, segundo ele, o melhor caminho para contornar essas adversidades.

Continua após a publicidade
Anúncio

“Para possibilitar, de maneira tempestiva, a vacinação das categorias do setor produtivo e viabilizar o crescimento econômico sem impactar no orçamento do Estado, propomos incentivar a participação da sociedade civil no processo de imunização, destinando recursos do Sistema S para o processo de imunização a fim de contribuir para a saúde e a segurança do trabalho”, diz o autor.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
25° Sensação
25.92 km/h Vento
68% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,91%
Euro
R$ 6,35 +1,70%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 396,881,64 -5,16%
Ibovespa
168,540,10 pts -2.27%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias