Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

MS poderá criar política de sanidade dos produtos da agricultura familiar

Mato Grosso do Sul poderá criar política voltada à qualidade sanitária de produtos do agronegócio. É que determina o Projeto de Lei 314/2023 , apr...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
07/11/2023 às 13h58
MS poderá criar política de sanidade dos produtos da agricultura familiar
Deputado Zeca do PT durante sessão plenária desta terça-feira; parlamentar é o autor da proposta

Mato Grosso do Sul poderá criar política voltada à qualidade sanitária de produtos do agronegócio. É que determina o Projeto de Lei 314/2023 , apresentado nesta terça-feira (7) pelo deputado Zeca do PT na sessão plenária da Assembleia Legislativa. A proposta autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/MS), dos serviços de inspeção municipais e fiscalização sanitária.

De acordo com a proposta, o SUSAF/MS poderá ser vinculado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), por meio de instância definida nos termos da regulamentação federal específica. O objetivo do SUSAF/MS será garantir a inocuidade, a integridade e a qualidade do produto final.

O Sistema irá realizar e estimular parcerias, com órgãos públicos e privados, com instituições de pesquisa e educacionais, de capacitação, assistência técnica e extensão. Também irá produzir e editar recomendações e instruções, por meio de documentos técnicos específicos e socialmente adequados; fazer a interlocução e o monitoramento dos serviços de inspeção municipais de Mato Grosso do Sul; entre outras atividades.

O projeto de lei, conforme informa o parlamentar na justificativa, “traz uma visão de que se deve evoluir para um conceito de qualidade que não seja amarrado à ideia de grandes estruturas, mas sim em processos de transformação agroindustrial fundamentado nos procedimentos de boas práticas de processamento de alimentos”.

Continua após a publicidade
Anúncio

Depois do período de pauta para recebimento de eventuais emendas, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer da CCJR for favorável, a proposta passará pelas comissões de mérito e será votada em sessões plenárias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
11.27 km/h Vento
77% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 396,279,70 -0,85%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias