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Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
30/10/2023 às 06h00
Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio
André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados)

As comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, nesta segunda-feira (30), para discutir a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil.

O debate é preparatório para a Conferência Mundial de Rádio, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ocorrerá em novembro em Dubai.

Um dos temas que deverão ser abordados no evento é a alocação da faixa de 6GHz. Parte dos especialistas defende a destinação dessa banda para redes WiFi. Outro grupo se posiciona a favor da divisão da faixa em dois segmentos idênticos, de 600 MHz cada, contemplando também o serviço de redes móveis. Neste caso, a fAitia destinada aos serviços móveis seria devidamente leiloada e licenciada entre as operadoras móveis.

"É importante que o Parlamento tenha esclarecimento sobre o tema em questão, como ele atende os objetivos da política pública, as ações já tomadas e a serem tomadas pelas autoridades regulatórias, e os posicionamentos passados e futuros do País no âmbito da UIT", argumentou o autor do requerimento para a audiência, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

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Confira a lista de convidados para a reunião de hoje, marcada para as 14 horas no plenário 2.

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