Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Pautado para hoje projeto que prevê recursos para a infância e a idosos

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (26), estão na pauta da Ordem do Dia 15 projetos, q...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
26/10/2023 às 10h35
Pautado para hoje projeto que prevê recursos para a infância e a idosos
Plenário do Palácio Guaicurus, onde são aprovados e votados os projetos pautadas na Ordem do Dia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (26), estão na pauta da  Ordem do Dia  15 projetos, que serão apreciados em redação final, discussão única e segunda discussão. A sessão, realizada no plenário do Parlamento, tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade. Também é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Será votada a redação final do Projeto de Lei Complementar 6/2023 , do deputado Pedrossian Neto (PSD) e outros, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 93. A proposta obriga empresas com benefícios ou incentivos fiscais a destinarem parte do imposto de renda devido, em favor ao Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FEINAD/MS) ou ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI/MS).

Em discussão única será votado o Projeto de Lei 286/2023 , de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o “Projeto Som e Vida”, de Campo Grande. Ainda em discussão única serão votados os projetos de resolução para concessão de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo. Concedem a Comenda do Mérito Legislativo os Projeto de Resolução 77/2023, do deputado Renato Câmara (MDB), Projetos de Resolução 91 e 92/2023, da deputada Gleice Jane (PT), Projeto de Resolução 94/2023, do deputado Lucas de Lima (PDT), Projeto de Resolução 97 e 99/2023, do deputado Neno Razuk (PL) e Projeto de Resolução 102/2023, do deputado Lidio Lopes (Patriota). Os que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense são os Projetos de Resolução 90 e 93/2023, da deputada Gleice Jane, Projeto de Resolução 96/2023, da deputada Lia Nogueira (PSDB) e Projeto de Resolução 98/2023, do deputado Neno Razuk.

Os deputados estaduais devem apreciar e votar, em segunda discussão, dois projetos do Poder Executivo. O Projeto 256/2023 autoriza o Poder Executivo Estadual a doar, com encargo, ao município de Anaurilândia, as benfeitorias que especifica. O Projeto de Lei 295/2023 institui o Programa Cuidar de quem Cuida. A proposta prevê o pagamento de R$ 900 por mês aos cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. Entre os objetivos da proposição, estão a promoção da dignidade da pessoa humana, a melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social e redução das desigualdades sociais.  

Continua após a publicidade
Anúncio

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV,  TV ALEMS ,  Youtube ,  Facebook ,  Rádio ALEMS  e aplicativo Assembleia MS - ( Android / iOS ). A Ordem do Dia está disponível neste  link . 

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
9.25 km/h Vento
76% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,72 +0,86%
Euro
R$ 6,29 +0,76%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,097,36 -6,29%
Ibovespa
172,457,77 pts 0%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias